TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-024597/25 (ID 889028)

Nº do contrato

020/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Assunção do Piauí/PI, relativo ao Convênio 970831/2024 – MINISTÉRIO DAS CIDADES (NO ÂMBITO DO NOVO PAC)

Contratada(s)

PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 98.000,00

(valor inicial)
R$ 98.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/06/2025 até 28/11/2027

Data assinatura

16/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

026/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/11/2025 14:24

últ. alteração

05/11/2025 14:36

Data finalização cadastro

05/11/2025 14:36

Vigência inicial

16/06/2025 a 28/11/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024597/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	05/11/2025
2	05/11/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	05/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TERMO DE COMPROMISSO Nº 970831/2024/MCIDADES/CAIXA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TERMO DE COMPROMISSO Nº 970831/2024/MCIDADES/CAIXA
3	Fonte	00000000	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TERMO DE COMPROMISSO Nº 970831/2024/MCIDADES/CAIXA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	05/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOVELINO SOARES DA SILVA	Titular	*.772.998-	JOVE@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bruno Henrique Barbosa da Silva	Fiscal de contrato	*.023.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE	*.357.773-	86981674278	neudomonte@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ODIVALDO MENDES VIANA	*.343.173-	planacon@planaconpi.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ	1 SV	1.00	SV (Serviço)	98.000,00	98.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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