TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-024591/25 (ID 889022)

Nº do contrato

091/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE “ANA LUÍSA” A SER REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025 NA 5° CAVALGADA ENCONTRO DOS FILHOS DA TERRA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI.

Contratada(s)

J. AIRTON DA SILVA LTDA
CNPJ: 30.902.547/0001-43

Valor do contrato

R$ 25.000,00

(valor inicial)
R$ 25.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/11/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

04/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

113/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/11/2025 14:00

últ. alteração

05/11/2025 14:16

Data finalização cadastro

05/11/2025 14:16

Vigência inicial

04/11/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024591/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/11/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	05/11/2025
2	05/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)	05/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Fonte	000	Recursos próprios e outros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5442_401_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_029-25_Extrato_Contrato_091-25_pag_447.pdf	05/11/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO ANA SAL 1.pdf	05/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LIMA SOUSA	Titular	*.562.423-	prefeituradesal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE AIRTON DA SILVA	*.401.548-	CIBALENAEVENTOS@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 25.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	17/11/2025	25000.00	25.000,00	0	0,00	0	0,00	12/02/2026 09:13

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