ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-024590/25 (ID 889021)
Nº do contrato
167.1/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Anísio de Abreu-PI, visando a melhoria das condições de tráfego e o acesso das comunidades rurais
Contratada(s)
CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 48.987.908/0001-67
Valor do contrato
R$ 906.223,78
(valor inicial)
R$ 906.223,78
(valor atualizado)
Vigência
26/11/2025 até 25/11/2026
Data assinatura
26/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0002615/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 010/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/11/2025 13:54
últ. alteração
03/12/2025 11:46
Data finalização cadastro
03/12/2025 11:46
Vigência inicial
26/11/2025
a
25/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024590/25
Finalizado em
Observação
05/11/25 14:06
primeira finalização
03/12/25 11:46
Motivo reabertura:
Adequação valor
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 010/2025
Número processo TCE
LW-006781/25
Processo administrativo Nº
001.0002615/2025
Publicações
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2
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/11/2025
Diário Oficial da União ()
05/11/2025
2
03/11/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
05/11/2025
3
03/11/2025
Jornal de Grande Circulação (jornal o dia)
05/11/2025
4
03/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/11/2025
5
04/12/2025
Diário Oficial da União ()
03/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / CONVÊNIO SICONV Nº 971493/2024 1081 - Adequação de Estradas Vicinais no Município | Ficha: 381 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / CONVÊNIO SICONV Nº 971493/2024 1081 - Adequação de Estradas Vicinais no Município | Ficha: 381 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / CONVÊNIO SICONV Nº 971493/2024 1081 - Adequação de Estradas Vicinais no Município | Ficha: 381 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Arquivos
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Instrumento contratual
CE 010.2025 - Estrada Vicinal novo.pdf
03/12/2025
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Instrumento contratual
CONTRATO N.º 167.2025 (1) (1).pdf
03/12/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '188' de 22/09/2025
***.968.523-**
eduardocleber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '187' de 22/09/2025
***.113.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUANA RIBEIRO DA SILVA
***.243.423-**
VITORIO_DIAS@OUTLOOK.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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