TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-024557/25 (ID 888988)

Nº do contrato

140/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículos com motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva inclusos, com pagamento por quilômetro efetivamente rodado, visando atender alunos da rede pública municipal de ensino de São Raimundo Nonato/PI.

Contratada(s)

ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
CNPJ: 37.565.164/0001-76

Valor do contrato

R$ 520.447,92

(valor inicial)
R$ 520.447,92

(valor atualizado)

Vigência

05/09/2025 até 13/06/2026

Data assinatura

05/09/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

123/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/11/2025 16:59

últ. alteração

10/06/2026 16:15

Data finalização cadastro

05/11/2025 16:44

Vigência inicial

05/09/2025 a 03/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024557/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	05/11/2025
2	08/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoraimundononato.pi.gov.br/)	05/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Projeto de atividade: 12.361.0002.2029.0000; 12.361.0004.2102.0000; 12.361.0004.2033.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0004.2040.0000; 12.365.0004.2041.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de pagamento: 1.500.00.200.000; 1.540.01.999.000; 1.542.01.230.000 1.543.01.999.000; 1.550.01.999.000; 1.553.01.999.000.
3	Fonte	00000000	Projeto de atividade: 12.361.0002.2029.0000; 12.361.0004.2102.0000; 12.361.0004.2033.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0004.2040.0000; 12.365.0004.2041.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de pagamento: 1.500.00.200.000; 1.540.01.999.000; 1.542.01.230.000 1.543.01.999.000; 1.550.01.999.000; 1.553.01.999.000.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_Dispensa_021-25_Extrato_Contrato_140-25 (1).pdf	05/11/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO ATUALIZADO N° 140-2025 DISPENSA Nº 021-2025 (1) (1).pdf	05/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
sidmara benevides luz	Titular	*.114.963-	administracaosaoraimundo2025@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ARLINDO GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.112.448-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Neto de Carvalho Alencar	*.844.133-	dr.netoalencar@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/03/2026		06/04/2026 14:16
	Termo aditivo Nº 2	04/05/2026		10/06/2026 16:15

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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