TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM INOCENCIO

CONTROLE TCE:

CW-024545/25 (ID 888976)

Nº do contrato

138/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITOS DE CÁLCULO DO IPTU, A SER ELABORADA COM BASE EM DADOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO, TAIS COMO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, MAPA, CONTENTO O DESENHO DE UMA PLANTA BAIXA DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS E ZONEAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI

Contratada(s)

RS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 32.852.756/0001-55

Valor do contrato

R$ 28.500,00

(valor inicial)
R$ 28.500,00

(valor atualizado)

Vigência

22/08/2025 até 18/02/2026

Data assinatura

22/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

107/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/11/2025 16:08

últ. alteração

04/11/2025 16:16

Data finalização cadastro

04/11/2025 16:16

Vigência inicial

22/08/2025 a 18/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024545/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/08/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	04/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2008.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato DISPENSA 058 - 2025.pdf	04/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAYANE MENDES DIAS	Titular	*.750.795-	cpldominocencio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TALLES FERREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.377.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO	*.906.583-	89981285327	nsantananeto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MONICA RODRIGUES DOS SANTOS	*.378.183-	monicasantos13@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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