TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MATIAS OLIMPIO

CONTROLE TCE:

CW-024528/25 (ID 888959)

Nº do contrato

77/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório jurídico para a prestação dos Serviços de Assessoria jurídica para atuação judicial e extrajudicial nas demandas próprias das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, incluindo consultoria Permanente, emissão de pareceres, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, elaboração e análise de contratos, orientações em fiscalização e auditorias, além do suporte técnico necessário a edição de atos Administrativos

Contratada(s)

SOUSA VAZ & PESSOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 58.130.036/0001-70

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/11/2025 até 04/11/2026

Data assinatura

04/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

077/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/11/2025 14:51

últ. alteração

07/11/2025 10:03

Data finalização cadastro

07/11/2025 10:03

Vigência inicial

04/11/2025 a 04/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024528/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	04/11/2025
2	04/11/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	04/11/2025
3	06/11/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	07/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	1.500.0000 1.600.0000 1.500.0000 1.660.0000
2	Programa de trabalho	08.244.1014.2017.0000	02.13.01 02.13.01 02.16.00 02.16.00
3	Fonte	15000000	10.301.1052.2055.0000 10.301.1052.2055.0000 08.244.1014.2017.0000 08.244.1014.2017.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato_-_assessoria_juridica_-_Jose_Vaz_assinado - convertido.pdf	05/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Allyson Almeida Garcês	Titular	*.943.603-	keilalevi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Daysiane Silva Pessoa	Fiscal de contrato	*.435.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA	*.331.513-	86981047692	keilalimalevi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Vaz de Aguiar Neto	*.995.043-	vaz@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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