ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024479/25 (ID 888910)
Nº do contrato
NE01523/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de manutenção em veículo
Contratada(s)
ANTARES VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 03.457.435/0001-58
Valor do contrato
R$ 1.176,00
(valor inicial)
R$ 1.176,00
(valor atualizado)
Vigência
30/10/2025 até 30/10/2026
Data assinatura
30/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105743/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/11/2025 11:13
últ. alteração
07/11/2025 09:56
Data finalização cadastro
04/11/2025 11:20
Vigência inicial
30/10/2025
a
30/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024479/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 54/2025
Processo administrativo Nº
105743/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
04/11/2025
2
04/11/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
04/11/2025
3
05/11/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE01522 - EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE01523 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº208/2025 - Disponibilização: Terça-feira, 04 de novembro - Publicação: Quarta-feira, 05 de novembro de 2025)
05/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0320181 - NE01523.pdf
04/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANE COSTA DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº726/25-SA' de 07/11/2025
***.460.243-**
Inácio de Oliveira Farias Neto
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº726/25-SA' de 07/11/2025
***.916.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Elyzabeth Soares Alvarenga de Oliveira
***.049.943-**
elyzabeth@antaresford.com.br
Supervisora Financeira
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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