ÓRGÃO:
P. M. DE SIMOES
CONTROLE TCE:
CW-024465/25 (ID 888896)
Nº do contrato
056.1/2025
Objeto (divisível - Por item)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO E LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO DE 6 POLEGADAS.
Contratada(s)
COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
CNPJ: 28.101.445/0001-87
Valor do contrato
R$ 22.500,00
(valor inicial)
R$ 22.500,00
(valor atualizado)
Vigência
12/09/2025 até 12/09/2026
Data assinatura
12/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
056/2025
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/11/2025 10:14
últ. alteração
04/11/2025 10:17
Data finalização cadastro
04/11/2025 10:17
Vigência inicial
12/09/2025
a
12/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024465/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
056/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
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P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/10/2025
Diário Oficial da União ()
04/11/2025
2
20/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
04/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Elemento de despesa
44.90.51
5
Programa de trabalho
17.544.1701.1016.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 056.1 - COUTO.pdf
04/11/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ITALO MAGNO LOPES DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATO 3113/FL 258-258V' de 03/01/2025
***.363.273-**
magno.dantas@simoes.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 367/2025' de 02/06/2025
***.875.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ELISVALDO JOSE DE BRITO
***.602.993-**
89999119139
cplsimoespi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MIKAYL ARAÚJO COUTO
***.017.773-**
mikaylcouto@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
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003
Serviço de limpeza e manutenção de poço artesiano com diâmetro de 6” (seis polegadas), visando à recuperação da vazão e da qualidade da água. O serviço deverá incluir: • Análise técnica preliminar para identificação de obstruções ou acúmulo de sedimentos; • Remoção de detritos, incrustações, areia ou materiais que estejam comprometendo o desempenho do poço; • Utilização de métodos mecânicos, hidráulicos ou químicos, conforme a necessidade e normas ambientais aplicáveis; • Teste de bombeamento para aferição de vazão antes e após a limpeza;
500
MT
500.00
MT (Metro)
45,00
22.500,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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