ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024454/25 (ID 888885)
Nº do contrato
1030.01/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.
Contratada(s)
NORTEPLAN LTDA
CNPJ: 43.609.533/0001-88
Valor do contrato
R$ 80.720,72
(valor inicial)
Vigência
30/10/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
30/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
089/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 022/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/11/2025 09:48
últ. alteração
04/11/2025 09:52
Data finalização cadastro
04/11/2025 09:52
Vigência inicial
30/10/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024454/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2025
Processo administrativo Nº
089/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)
04/11/2025
2
03/11/2025
Diário Oficial da União (Diário Oficial da União - DOU)
04/11/2025
3
03/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br)
04/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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tipo arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato n° 1030.01.2025.pdf
04/11/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kleber Rangel Costa Figueredo
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 073/2025' de 17/02/2025
***.269.743-**
email@email.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco de Assis Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 053/2025' de 29/01/2025
***.963.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALUISIO RODRIGUES SILVA
***.667.513-**
89994009291
licitacao.sfp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Layara Lorrana Ribeiro Leite de Castro
***.118.233-**
npnorteplan@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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01
01
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
80.720,72
80.720,72
1-1 de 1 registros
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N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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