TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRAIS

CONTROLE TCE:

CW-024428/25 (ID 888859)

Nº do contrato

019/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLAR MARIA MARINHEIRA VELOSO E JOSIVAN RIBEIRO BONFIM NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS – PI

Contratada(s)

JOSÉ PEREIRA DE MOURA
CNPJ: 02.477.245/0001-30

Valor do contrato

R$ 121.930,82

(valor inicial)
R$ 121.930,82

(valor atualizado)

Vigência

04/04/2025 até 04/04/2026

Data assinatura

04/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

019/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/11/2025 19:46

últ. alteração

09/11/2025 09:21

Data finalização cadastro

09/11/2025 09:21

Vigência inicial

04/04/2025 a 04/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024428/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 • Edição V CCXCVI)	03/11/2025
2	08/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://palmeirais.pi.gov.br)	09/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020501	SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	12.361.0005.1015.0000	CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES
3	Elemento de despesa	44.90.51	obras e instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.pdf	03/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA	Titular	*.956.333-	conplan2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Zimmermanh Hoffman Teixeira e Silva	Fiscal de contrato	*.239.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Geovanna Kauany de Sousa	*.639.143-	86995087421	comissaopalmeirais@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ PEREIRA DE MOURA	*.442.233-	CONSTRUTORACIDADENOVA1@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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