ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024420/25 (ID 888851)
Nº do contrato
076/2025
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, NA UNIDADE ESCOLAR CANDIDO FERNANDES BRAGA.
Contratada(s)
LUIS ALBERTO COSTA MACEDO
CNPJ: 01.767.165/0001-56
Valor do contrato
R$ 910.250,00
(valor inicial)
Vigência
27/10/2025 até 27/10/2026
Data assinatura
27/10/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
065/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/11/2025 15:36
últ. alteração
03/11/2025 15:40
Data finalização cadastro
03/11/2025 15:40
Vigência inicial
27/10/2025
a
27/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024420/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2025
Número processo TCE
LW-009378/25
Processo administrativo Nº
065/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 40)
03/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.361.0223.1052.0000
CONST. DE QUADRAS ESPORTIVAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5438_146_Fartura_do_Pi_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_006-25_Extrato_Contrato_076-25_pag_40.pdf
03/11/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 076_2025 LUIZ ALBERTO COSTA MACEDO.pdf
03/11/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.064.523-**
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 20A' de 03/02/2025
***.705.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIS ALBERTO COSTA MACEDO
***.086.733-**
luisalbertomacedo2@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
30/12/2002
13/01/2026 11:34
anexos
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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