TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-024396/25 (ID 888827)

Nº do contrato

027/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI.

Contratada(s)

SANTOS & SOUSA LTDA – PRIME ASSESSORIA
CNPJ: 21.999.645/0001-50

Valor do contrato

R$ 162.500,00

(valor inicial)
R$ 162.500,00

(valor atualizado)

Vigência

19/02/2025 até 14/04/2027

Data assinatura

19/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

022/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/11/2025 12:46

últ. alteração

13/07/2026 15:27

Data finalização cadastro

21/11/2025 11:24

Vigência inicial

19/02/2025 a 19/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024396/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	21/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2008.0000	Manut.da Sec.Munic.de Administração
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 027 2025ass.pdf	21/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA	Titular	*.028.793-	thiagop7santana@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ISABELA VIANA BASTOS RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.787.403-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DALVAN GOMES DOS SANTOS	*.799.193-	86981146957	cplsaolourencodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Flavyo Daniel Sousa Santos	*.381.153-	prime-assessoria@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/04/2026		13/07/2026 15:27

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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