TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE WALL FERRAZ

CONTROLE TCE:

CW-024386/25 (ID 888817)

Nº do contrato

093/2025

Objeto (divisível - Por item)

Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho visando atender às exigências do MTE relativas ao município de Wall Ferraz – PI

Contratada(s)

GRAND SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME
CNPJ: 44.550.538/0001-45

Valor do contrato

R$ 237.854,64

(valor inicial)
R$ 237.854,64

(valor atualizado)

Vigência

30/10/2025 até 30/10/2026

Data assinatura

30/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

128/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 054/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/11/2025 11:26

últ. alteração

03/11/2025 11:32

Data finalização cadastro

03/11/2025 11:32

Vigência inicial

30/10/2025 a 30/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024386/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano V, Edição MXCV, Pág. 293, ID: 66AA941A4BED4 https://diariooficialdasprefeituras.org/ )	03/11/2025
2	31/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Site Oficial do Município https://transparencia.wallferraz.pi.gov.br/wallferraz )	03/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000	Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato de Contrato 093 2025 - PE SRP 054 2025 - Publicação no D.O.P.P..pdf	03/11/2025
2	Instrumento contratual	Contrato 093 2025 - PE 054 2025.pdf	03/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA	Titular	*.741.023-	prefeito@wallferraz.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WESLLEY VITORIANO PIMENTEL	Fiscal de contrato	*.964.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.891.953-	8934520045	manoelmessyas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Mailson da Costa	*.749.933-	mfconsultorsst@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
5	PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO em formato eletrônico, conforme exigido pelo sistema eSocial e em conformidade com o Decreto nº 10.410/2020 - Fazer estudos das atividades realizadas pela contratante, analisando as exigências psicossomáticas de cada uma, para elaboração de análises profissiográficas e emissão Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPPs dos empregados, quando demandados.	350 UND	350.00	UND (Unidade)	109,77	38.419,50
4	LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE- LTIP, com base em inspeções in loco, medições ambientais e análise das atividades laborais, a fim de identificar e caracterizar as condições insalubres ou perigosas no ambiente de trabalho. O laudo deve conter: Descrição dos ambientes e das atividades realizadas; Identificação dos agentes físicos, químicos ou biológicos (para insalubridade) e riscos de explosão, inflamabilidade, eletricidade ou violência física (para periculosidade); Resultados de medições quantitativas, quando aplicável, com indicação dos equipamentos utilizados e respectivos	10 SV	10.00	SV (Serviço)	2.176,33	21.763,30
7	Realização de exame para emissão de ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO - admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional), em conformidade com a NR 7 da Portaria 3214/78 do MTE	350 UND	350.00	UND (Unidade)	57,01	19.953,50
6	TREINAMENTOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO- Prestar Realização de palestras educativas, com carga horária mínima de 01h00 (uma hora) cada palestra, com controle de frequência, e com temáticas que vise a Promoção à Saúde, a serem definidas em conjunto entre a CONTRATADA e a CML. Deverão ser elaborados e fornecidos pela CONTRATADA materiais informativos para divulgação e distribuição aos funcionários	30 SV	30.00	SV (Serviço)	650,47	19.514,10
14	Exame de acuidade visual - Teste de capacidade de enxergar com clareza a diferentes distâncias. Utiliza tabela de Snellen ou equivalente, podendo incluir visão de cores e campo visual, em conformidade com a NR-07	350 UND	350.00	UND (Unidade)	34,48	12.068,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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