TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTA FILOMENA

CONTROLE TCE:

CW-024377/25 (ID 888808)

Nº do contrato

2909202514/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA COMPRAS.GOV, VISANDO A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PI A LEI Nº14.133/2021, COM ASSESSORAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE TODOS OS MÓDULOS ( PUBLICADOR DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES DIRETAS, CONTRATOS, ARP, INTEGRAÇÃO AO PNCP, SICAF, SIASG, PAINEL DE PREÇOS E PGC - PLANEJAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratada(s)

WELTON SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.083.004/0001-03

Valor do contrato

R$ 32.000,00

(valor inicial)
R$ 32.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/08/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

29/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

108/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/11/2025 10:46

últ. alteração

04/11/2025 09:56

Data finalização cadastro

04/11/2025 09:56

Vigência inicial

29/08/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024377/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII EDIÇÃO VCDXVIII PÁG.109 https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5418/DM_5418_499_Santa_Filomena_Licitacao_Inexigibilidade_014-25_Extrato_Contrato_2909202514-25_pag_109.pdf)	03/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2012.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 014-2025.pdf	04/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO	Titular	*.931.973-	administracao@santafilomena.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDO DE SOUSA SILVA	Fiscal de contrato	*.253.775-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WIGO NERIS VIEIRA	*.214.163-	89999735393	municipiodesantafilomena@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...