TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTA FILOMENA

CONTROLE TCE:

CW-024353/25 (ID 888784)

Nº do contrato

0409202514/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO RECARGAS DE GÁS E TROCA DE PEÇAS, CONFORME, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratada(s)

J B DA SILVA FILHO REFRIGERACAO LTDA
CNPJ: 23.499.393/0001-25

Valor do contrato

R$ 59.000,00

(valor inicial)
R$ 59.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/09/2025 até 04/09/2026

Data assinatura

04/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

105/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/11/2025 09:50

últ. alteração

19/12/2025 15:01

Data finalização cadastro

19/12/2025 15:01

Vigência inicial

04/09/2025 a 04/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024353/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII EDIÇÃO VCCCXCIX PÁG.169 https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5399/DM_5399_306_Santa_Filomena_Licitacao_Dispensa_015-25_Extrato_Contrato_0409202514-25_pag_169.pdf)	03/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	18.541.0003.2026.0000	MANUTENÇÃO / APOIO ADMINISTRATIVO
3	Fonte	001

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 015 2025.pdf	19/12/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 015-2025.pdf	19/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO	Titular	*.931.973-	administracao@santafilomena.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDO DE SOUSA SILVA	Fiscal de contrato	*.253.775-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WIGO NERIS VIEIRA	*.214.163-	89999735393	municipiodesantafilomena@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
João Barros da Silva Filho	*.233.723-	splitcleanrefrigeracao@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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