TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAVUSSU

CONTROLE TCE:

CW-024342/25 (ID 888773)

Nº do contrato

076/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI.

Contratada(s)

SANTOS E SOUSA
CNPJ: 21.999.645/0001-50

Valor do contrato

R$ 162.500,00

(valor inicial)
R$ 162.500,00

(valor atualizado)

Vigência

31/07/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

31/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

079/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/11/2025 09:30

últ. alteração

03/11/2025 09:35

Data finalização cadastro

03/11/2025 09:35

Vigência inicial

31/07/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024342/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 • Edição V CCCLXXIV)	03/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0052.2009.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5374_389_Pavussu_Extrato_Contrato_076-25_pag_160.pdf	03/11/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 076-2025 DA INEX 016-2025.pdf	03/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRA NASCIMENTO ALVES	Titular	*.475.503-	prefeiturapvs@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRA NASCIMENTO ALVES	Fiscal de contrato	*.475.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EVANILZA CONCEICAO DA SILVA	*.622.803-	89994263474	evanilzasilva2@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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