ÓRGÃO:
P. M. DE COIVARAS
CONTROLE TCE:
CW-024333/25 (ID 888764)
Nº do contrato
082/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI
Contratada(s)
ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 9.950,00
(valor inicial)
R$ 9.950,00
(valor atualizado)
Vigência
24/10/2025 até 24/10/2026
Data assinatura
24/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
108/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/11/2025 08:48
últ. alteração
03/11/2025 08:55
Data finalização cadastro
03/11/2025 08:55
Vigência inicial
24/10/2025
a
24/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024333/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2025
Processo administrativo Nº
108/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
03/11/2025
2
03/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (TCE)
03/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FNHS - MCMV - CONVÊNIO PMC X MINISTÉRIO DAS CIDADES
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
3
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Arquivos
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Instrumento contratual
DOP_EDICAO__30-10-2025_ED_1094_Prefeitura_Coivaras_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_n_82_2025_dsp_elet_18_2025_38e0e3d9-c76f-4076-993e-ddaf4f191412.pdf
03/11/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.259.913-**
joaomouraocoivaraspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA GOMES GONÇALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '062/2025' de 21/07/2025
***.853.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO
***.259.913-**
86995176110
joaomouraocoivaraspi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Anderson de Sousa dos Martírios
***.996.703-**
attiva.consultoria2017@gmail.com
Sócio administrador
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01
Prestação de serviço de elaboração de projetos técnicos para a construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Coivaras - PI
1
SV
1.00
SV (Serviço)
9.950,00
9.950,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
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