TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-024294/25 (ID 888725)

Nº do contrato

45/2025

Objeto (indivisível)

Implantação e reforma de estacionamento nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Contratada(s)

SAMIAX ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 49.098.341/0001-30

Valor do contrato

R$ 277.394,00

(valor inicial)
R$ 345.219,43

(valor atualizado)

Vigência

24/10/2025 até 24/11/2026

Data assinatura

24/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

103431/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/10/2025 11:45

últ. alteração

03/11/2025 10:49

Data finalização cadastro

31/10/2025 11:57

Vigência inicial

24/10/2025 a 24/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024294/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/10/2025	Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N ° 45/2025 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº204/2025 - Disponibilização: Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 - Publicação: Quinta-feira, 30 de outubro de 2025)	31/10/2025
2	31/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	31/10/2025
3	31/10/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	03/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.5038.	MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 45-25 - Samiax Engenharia Ltda - Concorrencia 01-25.pdf	31/10/2025	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
RAIMUNDO DA COSTA MACHADO NETO	Fiscal de contrato	*.885.463-
NATHAN PORTELA OLIVEIRA DA SILVA	Outro	*.053.653-
CONRADO DE SAMPAIO MACHADO NETO	Outro	*.631.873-
Iago Amorim Melo	Outro	*.421.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	8632153937	jesus.rocha@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
EMANOEL DA COSTA PESSOA SEGUNDO	Representante Legal	*.621.833-	emanoel.gundin@yahoo.com.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	09/03/2026	10/03/2026 11:33
Termo aditivo Nº 2	18/03/2026	23/03/2026 11:34
Apostilamento Nº 1	31/03/2026	07/04/2026 10:55
Apostilamento Nº 2	08/04/2026	09/04/2026 08:14
Apostilamento Nº 3	25/05/2026	27/05/2026 10:54

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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