ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024294/25 (ID 888725)
Nº do contrato
45/2025
Objeto (indivisível)
Implantação e reforma de estacionamento nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Contratada(s)
SAMIAX ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 49.098.341/0001-30
Valor do contrato
R$ 277.394,00
(valor inicial)
R$ 277.394,00
(valor atualizado)
Vigência
24/10/2025 até 24/10/2026
Data assinatura
24/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103431/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2025 11:45
últ. alteração
03/11/2025 10:49
Data finalização cadastro
31/10/2025 11:57
Vigência inicial
24/10/2025
a
24/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024294/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 90001/2025
Número processo TCE
LW-007736/25
Processo administrativo Nº
103431/2025
Publicações
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P
1
N
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meio publicação
data cadastro
1
30/10/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N ° 45/2025 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº204/2025 - Disponibilização: Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 - Publicação: Quinta-feira, 30 de outubro de 2025)
31/10/2025
2
31/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
31/10/2025
3
31/10/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
03/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
01.032.0114.5038.
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
3
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato nº 45-25 - Samiax Engenharia Ltda - Concorrencia 01-25.pdf
31/10/2025
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO DA COSTA MACHADO NETO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'Portaria nº 702/25' de 31/10/2025
***.885.463-**
NATHAN PORTELA OLIVEIRA DA SILVA
Outro
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ato de designação nº 'Portaria nº 702/25' de 31/10/2025
***.053.653-**
CONRADO DE SAMPAIO MACHADO NETO
Outro
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ato de designação nº 'Portaria nº 702/25' de 31/10/2025
***.631.873-**
Iago Amorim Melo
Outro
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ato de designação nº 'Portaria nº 702/25' de 31/10/2025
***.421.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EMANOEL DA COSTA PESSOA SEGUNDO
***.621.833-**
emanoel.gundin@yahoo.com.br
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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