ÓRGÃO:
P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-024284/25 (ID 888715)
Nº do contrato
0180/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a Retomada e Conclusão da Obra de Construção de uma Escola com 12 salas de aula (Padrão FNDE), localizada no Bairro Aeroporto, no município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convênio n. 5951/2014.
Contratada(s)
CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA
CNPJ: 63.347.280/0001-29
Valor do contrato
R$ 4.212.719,14
(valor inicial)
R$ 4.212.719,14
(valor atualizado)
Vigência
23/10/2025 até 23/10/2026
Data assinatura
23/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0109/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CE 03/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2025 10:57
últ. alteração
20/03/2026 13:47
Data finalização cadastro
20/03/2026 13:47
Vigência inicial
23/10/2025
a
23/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024284/25
Finalizado em
Observação
31/10/25 11:24
primeira finalização
20/03/26 13:47
Motivo reabertura:
INCLUSÃO DE NOVAS FONTES DE RECURSO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CE 03/2025
Número processo TCE
LW-008885/25
Processo administrativo Nº
0109/2025
Publicações
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1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/09/2025
Jornal de Grande Circulação (MAIO NEW ANO XXX - No 11.562 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2025)
31/10/2025
2
16/09/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contratação PNCP: 06772859000103-1-000039/2025)
31/10/2025
3
16/09/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE - LW-008885/25)
31/10/2025
4
11/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 • Edição V CDIII)
31/10/2025
5
12/09/2025
Diário Oficial da União (DOU - ISSN 1677-7069 No 174, sexta-feira, 12 de setembro de 2025)
31/10/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15420199
2
Fonte
15400199
3
Programa de trabalho
12.361.0004.1015.0000
Projeto de atividade:
4
Fonte
15690199
Fonte de pagamento
5
Elemento de despesa
44.90.51
despesa
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_Concorrência_Eletronica 003 Adjudicação_Homologação_extrato.pdf
31/10/2025
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2
Instrumento contratual
PMSRN - CE 03.2025 12 SALAS - CONTRATO - CONSTRUNOVA.pdf
31/10/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 321' de 15/09/2025
***.072.973-**
cplsaoraimundo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARLINDO GOMES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº322' de 25/09/2025
***.112.448-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Akiles da Silva Araújo
***.291.813-**
899810992700
tesourariasrn2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
18/03/2026
20/03/2026 13:53
anexos
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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