TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-024269/25 (ID 888700)

Nº do contrato

101/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI.

Contratada(s)

PLENA GESTÃO LTDA
CNPJ: 57.985.603/0001-07

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/10/2025 até 01/10/2026

Data assinatura

01/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

149/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/10/2025 09:58

últ. alteração

31/10/2025 10:08

Data finalização cadastro

31/10/2025 10:08

Vigência inicial

01/10/2025 a 01/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024269/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/10/2025	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025)	31/10/2025
2	02/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MLXXIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2025)	31/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	10.301.0020.2160.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_6-10-2025_Portarias_portaria_184_d536dc38-3be2-4698-8645-ae24788b0043.pdf	31/10/2025
2	Instrumento contratual	EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 016 DOU.pdf	31/10/2025
3	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO INEX16 DPP.pdf	31/10/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 16OCR.pdf	31/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Titular	*.002.743-	Ek802875@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
THIARA RODRIGUES PIMENTEL	Fiscal de contrato	*.661.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO	*.731.743-	executiva@executivaconsultoria.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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