ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-024258/25 (ID 888689)
Nº do contrato
310/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS FINAIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA (NECESSIDADE MAIS URGENTE) E ZONA RURAL.
Contratada(s)
MALU SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
CNPJ: 58.564.595/0001-98
Valor do contrato
R$ 58.000,00
(valor inicial)
R$ 58.000,00
(valor atualizado)
Vigência
28/10/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
28/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
5864/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 91/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2025 08:50
últ. alteração
05/11/2025 11:48
Data finalização cadastro
05/11/2025 11:48
Vigência inicial
28/10/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024258/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 91/2025
Processo administrativo Nº
5864/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
31/10/2025
2
20/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
31/10/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO
2
Fonte
540
FUNDEB
3
Fonte
542
FUNDEB – VAAT
4
Fonte
543
FUNDEB – VAAR
5
Programa de trabalho
12.361.0012.1016.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DE 91.2025 - CONTRATO 310.2025 - MALU SOLUÇÕES.pdf
05/11/2025
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2
Instrumento contratual
DE 91.2025 - CONTRATO 310.2025 - MALU SOLUÇÕES.pdf
05/11/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FONTENELE GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.273.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DE LOURDES RODRIGUES
***.414.973-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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CONJUNTO DO ALUNO (CJA-06 – TAMANHO 6) composto de uma mesa e uma cadeira, conforme a norma ABNT NBR 14006/08. MESA: Tampo em madeira, com espessura de 18mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento de 0,6mm. Dimensões acabadas 600mm de largura x 450mm de profundidade e altura de 76cm. Portalivros em polipropileno injetado na cor CINZA. Topos encabeçados com fita de bordo termoplástica, na cor AZUL. Estrutura: Pintura em tinta em pó híbrida Epóxi
200
CJ
200.00
CJ (Conjunto)
290,00
58.000,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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