ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-024252/25 (ID 888683)
Nº do contrato
309/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (INCLUINDO JANTAR, ORGANIZAÇÃO E AMBIENTAÇÃO) EM EVENTO COMEMORATIVO PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
58.877.356 ANTONIO JOSE DA SILVA NETO
CNPJ: 58.877.356/0001-98
Valor do contrato
R$ 11.000,00
(valor inicial)
R$ 11.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/10/2025 até 24/11/2025
Data assinatura
24/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
5891/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2025 08:20
últ. alteração
03/11/2025 12:44
Data finalização cadastro
03/11/2025 12:44
Vigência inicial
24/10/2025
a
24/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024252/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 98/2025
Processo administrativo Nº
5891/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
31/10/2025
2
21/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
31/10/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
12.361.0012.2021.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
DE 98.2025 - CONTRATO 309.2025 - NETO.pdf
31/10/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FONTENELE GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.273.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO JOSE DA SILVA NETO
***.275.943-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
quant
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1
SERVIÇOS DE BUFFET PARA 200 PESSOAS (INCLUINDO JANTAR, ORGANIZAÇÃO E AMBIENTAÇÃO)
1
UND
1.00
UND (Unidade)
11.000,00
11.000,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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