TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ESPERANTINA

CONTROLE TCE:

CW-024211/25 (ID 888642)

Nº do contrato

077/2025

Objeto (indivisível)

prestação de serviços de Assessoria e Apoio Administrativo com ênfase na Organizacional dos Processos de Compras do Município de Esperantina-PI

Contratada(s)

J & M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E GESTAO PUBLICA LTDA(CONSULT - CONSULTORIA & ASSESSORIA)
CNPJ: 41.629.319/0001-68

Valor do contrato

R$ 58.500,00

(valor inicial)
R$ 58.500,00

(valor atualizado)

Vigência

26/09/2025 até 24/06/2026

Data assinatura

26/09/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0005776/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/10/2025 12:33

últ. alteração

30/10/2025 12:42

Data finalização cadastro

30/10/2025 12:42

Vigência inicial

26/09/2025 a 24/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024211/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	30/10/2025
2	14/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)	30/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	021300
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO- REVISADO- CONSULT- APOIO ADM -ok.pdf	30/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA	Titular	*.617.203-	jcpintto@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRO DE AGUIAR AMORIM	Fiscal de contrato	*.365.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES	*.142.603-	86998402887	marilia16aguiar@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jacilene Oliveira Araújo	*.967.783-	CILENNYOLIVEIRA54@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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