ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024210/25 (ID 888641)
Nº do contrato
00/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de serviço de Cloud Service Brokerage (CSB).
Contratada(s)
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO
CNPJ: 33.683.111/0001-07
Valor do contrato
R$ 87.353,11
(valor inicial)
R$ 87.353,11
(valor atualizado)
Vigência
23/10/2025 até 23/10/2026
Data assinatura
23/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105476/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, IX
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/10/2025 12:31
últ. alteração
05/11/2025 14:10
Data finalização cadastro
30/10/2025 13:27
Vigência inicial
23/10/2025
a
23/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024210/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 29/2025
Processo administrativo Nº
105476/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, IX (contratação de órgão ou entidade que integre a Administração Pública)
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
30/10/2025
2
29/10/2025
Diário Oficial próprio (PROCESSO SEI 105476/2025 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº203/2025 - Disponibilização: Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 - Publicação: Quarta-feira, 29 de outubro de 2025)
30/10/2025
3
30/10/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
30/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur..
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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Outro
SEI_TCE-PI - 0316693 - Nota de Empenho-Cont. de Adesão-SERPRO.pdf
30/10/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO DE ADESÃO-SERPRO.pdf
30/10/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio Moreira da silva filho
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº717/25-SA' de 05/11/2025
***.981.943-**
MARCUS VINICIUS DE SOUSA LEMOS
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº717/25-SA' de 05/11/2025
***.969.423-**
VICTOR GABRIEL PEREIRA SANTOS
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº717/25-SA' de 05/11/2025
***.022.763-**
Conceição de Maria Pereira Sobreira Portela Oliveira
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº717/25-SA' de 05/11/2025
***.413.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HENRIQUE MATTIELLO
***.826.628-**
SECRETARIA.DIRETORIA@SERPRO.GOV.BR
Gerente de Departamento
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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