TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-024180/25 (ID 888611)

Nº do contrato

106/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS TEMÁTICOS E RECREATIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, VISANDO PROPORCIONAR LAZER, DIVERSÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL ÀS CRIANÇAS PARTICIPANTES DO EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO

Contratada(s)

RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA
CNPJ: 54.705.289/0001-73

Valor do contrato

R$ 29.800,00

(valor inicial)
R$ 29.800,00

(valor atualizado)

Vigência

14/10/2025 até 14/04/2026

Data assinatura

14/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

150/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/10/2025 10:57

últ. alteração

30/10/2025 11:05

Data finalização cadastro

30/10/2025 11:05

Vigência inicial

14/10/2025 a 14/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024180/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/10/2025	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025)	30/10/2025
2	15/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MLXXXIII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025)	30/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	08.244.0016.2150.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	RAZ E HOMOLO DIS61 DPP.pdf	30/10/2025
2	Outro	Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_15-10-2025_Portarias_portaria_191_2025_fiscal_contrato_ea98a899-dc32-4d09-9828-7899b4e60592.pdf	30/10/2025
3	Extrato de publicação	EXTRATO DE CONTRATO DIS61DOU.pdf	30/10/2025
4	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO DIS061 DPP.pdf	30/10/2025
5	Instrumento contratual	CONTRATO DIS61 OCR.pdf	30/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL SOUSA CAVALCANTE	*.668.453-	RAFAELPRODUCOESMUSICAIS@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
20	Transporte Caminhão	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.000,00	1.000,00
19	Palhaço Animador	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.000,00	1.000,00
18	Mult Play Jardim Encantado	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.000,00	1.000,00
17	Mult Play Patrulha Canina	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.500,00	1.500,00
16	Disco Play	1 UND	1.00	UND (Unidade)	2.260,00	2.260,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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