TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-024154/25 (ID 888585)

Nº do contrato

176/2025

Objeto (indivisível)

Contrato para a prestação dos serviços de divulgação das ações da Prefeitura através de matéria institucionais em portal próprio e em redes sociais visando o aumento dos índices de transparência do município de Francinópolis.

Contratada(s)

J C S HOLANDA
CNPJ: 07.961.379/0001-45

Valor do contrato

R$ 19.200,00

(valor inicial)
R$ 19.200,00

(valor atualizado)

Vigência

17/10/2025 até 17/10/2026

Data assinatura

17/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

083/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/10/2025 09:25

últ. alteração

30/10/2025 09:37

Data finalização cadastro

30/10/2025 09:37

Vigência inicial

17/10/2025 a 17/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024154/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VCDXXXVII,PAG 127)	30/10/2025
2	30/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br.)	30/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0204
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.40

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 176-2025-DISP 026-2025.pdf	30/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA	Titular	*.445.483-	livramento0931@outlook.com
Noelma Ximenes dos Santos	Titular	*.330.163-	noelmavictor123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 16.000,00	R$ 0,00	R$ 16.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 30	07/11/2025	1600.00	1.600,00	1600.00	1.600,00	18/11/2025 14:29
Nota Fiscal Nº 86	08/12/2025	1600.00	1.600,00	1600.00	1.600,00	10/12/2025 10:08
Nota Fiscal Nº 155	08/01/2026	1600.00	1.600,00	1600.00	1.600,00	29/01/2026 10:25
Nota Fiscal Nº 209	04/02/2026	1600.00	1.600,00	1600.00	1.600,00	09/02/2026 12:59
Nota Fiscal Nº 272	06/03/2026	1600.00	1.600,00	1600.00	1.600,00	09/03/2026 11:00

Observações

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