ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-024150/25 (ID 888581)
Nº do contrato
082/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para o fornecimento de material Grafico,
Contratada(s)
A C DE SOUSA EIRELI-ME
CNPJ: 29.459.206/0001-66
Valor do contrato
R$ 56.995,50
(valor inicial)
R$ 56.995,50
(valor atualizado)
Vigência
17/10/2025 até 17/10/2026
Data assinatura
17/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
044/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/10/2025 09:13
últ. alteração
30/10/2025 09:29
Data finalização cadastro
30/10/2025 09:29
Vigência inicial
17/10/2025
a
17/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024150/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2025
Processo administrativo Nº
044/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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meio publicação
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1
20/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 • Edição V CDXXX)
30/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, TRIBUTOS,FEP, RP, FUNDEB, PAB, FUS, FMAS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS,FEP, RP, FUNDEB, PAB, FUS, FMAS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS,FEP, RP, FUNDEB, PAB, FUS, FMAS.
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5430_307_Sao_Joao_da_Serra_Licitacao_Dispensa_044-25_Extrato_Contrato_082-25_pag_329.pdf
30/10/2025
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Instrumento contratual
Contrato assinado.pdf
30/10/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA GOMES DA ROCHA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria Nº. 17' de 17/01/2025
***.370.223-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TEYMISON DOUGLAS CARVALHO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº. 21' de 17/01/2025
***.702.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
***.609.553-**
86988421934
mgenivalfsilva@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Arnon Carvalho de Sousa
***.299.393-**
graficaurucuiteresina@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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