ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-024140/25 (ID 888571)
Nº do contrato
095/2025
Objeto (indivisível)
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO À SAÚDE, COM FOCO NAS AÇÕES ALUSIVAS AO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI.
Contratada(s)
E. H. RIBEIRO JÚNIOR - ME ( HOLANDA - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO)
CNPJ: 35.737.953/0001-11
Valor do contrato
R$ 60.150,00
(valor inicial)
Vigência
27/10/2025 até 24/04/2026
Data assinatura
27/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
091/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/10/2025 08:20
últ. alteração
30/10/2025 08:23
Data finalização cadastro
30/10/2025 08:23
Vigência inicial
27/10/2025
a
24/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024140/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 049/2025
Processo administrativo Nº
091/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 06)
30/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2047.0000
MANUTENCAO DO FMS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5436_126_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_049-25_Extrato_Contrato_095-25_pag_6.pdf
30/10/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 095_2025 E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA.pdf
30/10/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR
***.930.148-**
holanda@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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