TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM INOCENCIO

CONTROLE TCE:

CW-024137/25 (ID 888568)

Nº do contrato

130/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, RECARGA E ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (O2) EM CILINDROS, COM ENTREGA PROGRAMADA E SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO – PI

Contratada(s)

DEMERVAL DIAS OLIVEIRA - ME
CNPJ: 23.527.294/0001-00

Valor do contrato

R$ 59.816,00

(valor inicial)
R$ 59.816,00

(valor atualizado)

Vigência

11/08/2025 até 11/08/2026

Data assinatura

11/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

097/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/10/2025 19:05

últ. alteração

29/10/2025 19:09

Data finalização cadastro

29/10/2025 19:09

Vigência inicial

11/08/2025 a 11/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024137/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/08/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	29/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	10.301.0536.2306.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato DISPENSA 050 - 2025.pdf	29/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAYANE MENDES DIAS	Titular	*.750.795-	cpldominocencio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO CARLOS FERREIRA	Fiscal de contrato	*.793.915-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO	*.906.583-	89981285327	nsantananeto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 19.868,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000697	29/01/2026	7459.00	7.459,00	30/01/2026 08:25
Nota Fiscal Nº 000717	23/03/2026	6395.00	6.395,00	23/03/2026 09:58
Nota Fiscal Nº 0722	17/04/2026	6014.00	6.014,00	28/04/2026 08:45

Observações

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