ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-024108/25 (ID 888539)
Nº do contrato
113/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A COFECÇÃO DE ARRANJOS E VENDA DE FLORES NATURAIS PARA ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI.
Contratada(s)
Antonio Josinaldo Silva Bitencourt - MEI
CNPJ: 36.916.595/0001-77
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
30/06/2025 até 30/06/2026
Data assinatura
30/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
087/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/10/2025 15:35
últ. alteração
29/10/2025 15:43
Data finalização cadastro
29/10/2025 15:43
Vigência inicial
30/06/2025
a
30/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024108/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 043/2025
Processo administrativo Nº
087/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
29/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2008.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato DISPENSA 043 - 2025 (1).pdf
29/10/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYANE MENDES DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 147/2025' de 01/04/2025
***.750.795-**
cpldominocencio@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 150/2025' de 23/04/2025
***.749.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antonio Josinaldo Silva Bitencourt
***.872.713-**
naotememail@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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