ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-024103/25 (ID 888534)
Nº do contrato
180/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação futura de empresa para os serviços de material grafico para atender as demandas das secretarias municipais
Contratada(s)
M DA C SOUSA PAPELARIA LTDA
CNPJ: 48.685.249/0001-04
Valor do contrato
R$ 458.049,40
(valor inicial)
R$ 458.049,40
(valor atualizado)
Vigência
28/10/2025 até 28/10/2026
Data assinatura
28/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
3592/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 16/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/10/2025 15:02
últ. alteração
30/10/2025 14:24
Data finalização cadastro
30/10/2025 14:24
Vigência inicial
28/10/2025
a
28/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024103/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 16/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-008091/25
Processo administrativo Nº
3592/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
29/10/2025
2
29/10/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
29/10/2025
3
30/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
30/10/2025
4
30/10/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
30/10/2025
5
31/10/2025
Diário Oficial da União ()
30/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
500 600 600 621 600 621 600 500 600 600 600
2
Programa de trabalho
10.301.0011.2096.0000
2016 2025 2201 2028 2110 2029 2021 2193 2048 2049 2055 2056 2058 2196 2197 2032 2034 2039 2046 2123 2124 2103 2030 2038 2198 2199
3
Fonte
500
10.301.0011.2032.0000 10.301.0011.2034.0000 10.301.0011.2039.0000 10.301.0011.2046.0000 10.301.0011.2123.0000 10.301.0011.2124.0000 10.306.0011.2103.0000 10.301.0011.2030.0000 10.301.0011.2038.0000 10.301.0011.2198.0000 10.301.0011.2199.0000 08.244.0003.2048.0000 08.244.0003.2049.0000 08.244.0003.2055.0000 08.244.0003.2056.0000 08.244.0003.2058.0000 08.244.0003.2196.0000 08.244.0003.2197.0000 12.361.0008.2016.0000 12.361.0008.2025.0000 12.361.0008.2201.0000 12.365.0008.2028 .0000 12.365.0008.2110 .0000 12.366.0008.2029.0000 12.361.0008.2021.0000 12.361.0008.2193.0000 04.122.0002.2009.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO - Grafica - M da C Sousa-1 - convertido.pdf
29/10/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.804.323-**
TATY.E.ANA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLAMS RODRIGO SOTERO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.395.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
maria da conceição sousa
***.815.693-**
mdac@gmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 162 registros
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N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
162
SIVEP - sistema de informações de vigilância epidemiológica notificação de caso de Malária, F-09.
200
BLC
200.00
BLC (Bloco)
8,82
1.764,00
01
161
SISVAN - Mapa de acompanhamento nutricional, F-09.
200
BLC
200.00
BLC (Bloco)
10,86
2.172,00
01
160
Sistema de vigilância alimentar e nutricional, F-09.
200
BLC
200.00
BLC (Bloco)
7,38
1.476,00
01
159
Sistema de monitoramento eavaliação do pré-natal, parto, puerpério e criança V-1.0.0.
200
BLC
200.00
BLC (Bloco)
7,74
1.548,00
01
158
SINAN - Sistema de informação de agravos de notificação - investigação individual de violência doméstica, sexual e/ou outras violências, F-09.
200
BLC
200.00
BLC (Bloco)
11,45
2.290,00
1-5 de 162 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
14
R$ 76.052,05
R$ 0,00
R$ 64.124,05
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 14 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 271
03/11/2025
1130.00
1.130,00
0
0,00
1130.00
1.130,00
28/11/2025 12:38
Nota Fiscal Nº 273
03/11/2025
1638.00
1.638,00
0
0,00
1638.00
1.638,00
28/11/2025 12:44
Nota Fiscal Nº 272
03/11/2025
2288.45
2.288,45
0
0,00
2288.45
2.288,45
02/12/2025 08:19
Nota Fiscal Nº 148034
10/10/2025
1734.53
1.734,53
0
0,00
1734.53
1.734,53
02/12/2025 08:56
Nota Fiscal Nº 294
09/12/2025
3280.30
3.280,30
0
0,00
3280.30
3.280,30
29/12/2025 15:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
