TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-024102/25 (ID 888533)

Nº do contrato

141/2025

Objeto (indivisível)

Aquisição de livros de autoria do escritor Cineas Santos, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, a serem destinados ao acervo e às atividades educacionais e culturais do Município de São Raimundo Nonato-Pl.

Contratada(s)

JOAO PAULO II LTDA (ENTRE LIVROS)
CNPJ: 13.885.226/0001-69

Valor do contrato

R$ 28.250,00

(valor inicial)
R$ 28.250,00

(valor atualizado)

Vigência

19/09/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

19/09/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

124/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/10/2025 14:59

últ. alteração

29/10/2025 15:40

Data finalização cadastro

29/10/2025 15:40

Vigência inicial

19/09/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024102/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	29/10/2025
2	22/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoraimundononato.pi.gov.br/)	29/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Projeto de atividade: 12.361.0004.1016.0000; 12.361.0004.2036.0000; 12.365.0004.1018.0000; 12.361.0004.2040.0000; 12.365.0004.2041.0000 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de pagamento: 1.500.00.200.000; 1.540.01.999.000; 1.542.01.999.000 1.543.01.999.000; 1.550.01.999.000; 1.551.01.999.000; 1.569.01.999.000.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Projeto de atividade: 12.361.0004.1016.0000; 12.361.0004.2036.0000; 12.365.0004.1018.0000; 12.361.0004.2040.0000; 12.365.0004.2041.0000 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de pagamento: 1.500.00.200.000; 1.540.01.999.000; 1.542.01.999.000 1.543.01.999.000; 1.550.01.999.000; 1.551.01.999.000; 1.569.01.999.000.
3	Elemento de despesa	44.90.52

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO (2)_compressed (1) (1).pdf	29/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA	Titular	*.072.973-	cplsaoraimundo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Leonardo Dias da Silva	*.961.683-	livrarianovaalianca@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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