ÓRGÃO:
CAMARA DE GEMINIANO
CONTROLE TCE:
CW-024067/25 (ID 888498)
Nº do contrato
1021.01/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da reforma do prédio da Câmara Municipal de Geminiano/PI.
Contratada(s)
PICOENSE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 29.539.267/0001-33
Valor do contrato
R$ 139.888,71
(valor inicial)
R$ 139.888,71
(valor atualizado)
Vigência
21/10/2025 até 21/02/2026
Data assinatura
21/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/10/2025 10:59
últ. alteração
29/10/2025 11:04
Data finalização cadastro
29/10/2025 11:04
Vigência inicial
21/10/2025
a
21/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024067/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-009278/25
Processo administrativo Nº
003/2025
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)
29/10/2025
2
22/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.geminiano.pi.leg.br)
29/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Próprios / Duodécimo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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tipo arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato n° 1021.01.2025.pdf
29/10/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MILTON VIEIRA DE ARAUJO
Titular
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ato de designação nº 'Termo de Posse' de 01/01/2025
***.091.943-**
mazevieiraa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MILTON VIEIRA DE ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 01/01/2025
***.091.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO MILTON VIEIRA DE ARAUJO
***.091.943-**
89988120446
mazevieiraa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Fábio José de Sousa
***.105.763-**
construtorapicoense@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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