TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-024046/25 (ID 888477)

Nº do contrato

01.1410/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS (FORRÓ BANDIDO) ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025.

Contratada(s)

RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA
CNPJ: 54.705.289/0001-73

Valor do contrato

R$ 35.000,00

(valor inicial)
R$ 35.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/10/2025 até 14/12/2025

Data assinatura

14/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0009489/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/10/2025 09:49

últ. alteração

29/10/2025 10:03

Data finalização cadastro

29/10/2025 10:03

Vigência inicial

14/10/2025 a 14/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024046/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diairioficialdosmunicipios.org, ED VCDXXVII, p. 49)	29/10/2025
2	15/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	29/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	13.392.0018.2109.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 01.1410 2025 FORRO BANDIDO DIA DOS PROFESSORES .pdf	29/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO BARBOSA FROTA	Titular	*.019.163-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESDRA GOMES DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.659.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL SOUSA CAVALCANTE	*.668.453-	rafael.sousa.cavalcante@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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