ÓRGÃO:
FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
CONTROLE TCE:
CW-024039/25 (ID 888470)
Nº do contrato
07/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BEBEDOUROS DE COLUNA
Contratada(s)
Recicle Express e Com. Ltda
CNPJ: 07.969.885/0001-80
Valor do contrato
R$ 8.792,00
(valor inicial)
R$ 8.792,00
(valor atualizado)
Vigência
23/10/2025 até 22/10/2026
Data assinatura
23/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00227.002152/2025-59
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/10/2025 09:39
últ. alteração
29/10/2025 09:53
Data finalização cadastro
29/10/2025 09:53
Vigência inicial
23/10/2025
a
22/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024039/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 7/2025
Processo administrativo Nº
00227.002152/2025-59
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/10/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Diário nº 208/2025, 28 de outubro de 2025.)
29/10/2025
2
28/10/2025
Diário Oficial do Estado (Id contratação PNCP: 26895877000181-1-000007/2025)
29/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
2
Programa de trabalho
09.122.0109.2000.
3
Fonte
802
Arquivos
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SEI_GOV-PI - 0020695883 - SINCIN Análise de Contratação.pdf
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SEI_GOV-PI - 0019686914 - PIAUIPREV_Justificativa.pdf
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SEI_GOV-PI - 0019617727 - PIAUIPREV_Estudo Técnico Preliminar.pdf
29/10/2025
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1-5 de 13 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FLAVIO CHAIB
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT 134 06/03/2023' de 06/03/2025
***.946.003-**
flaviochaib@sefaz.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO MIRANDA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 73 11/09/25' de 11/09/2025
***.497.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NAIARA CASTELO BRANCO
***.204.543-**
86999220775
naiaraadv16@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
BEBEDOURO TIPO COLUNA a) Tipo: coluna; instalação: piso; b) Material: aço inoxidável (cor: branco); c) Utilidade: garrafões de 10 e 20 litros; capacidade mínima do reservatório: 1,8 litros; capacidade mínima de fornecimento de água gelada: 1,10 l/h; d) Sistema de refrigeração: compressor (gás R134a); e) Temperatura de operação: natural e gelada (entre 5º c e 15º c); f) Sistema de abertura automática do garrafão: removível; g) Torneira: sim; quantidade mínima de torneiras: 02; h) Aparador de água: removível; i) Alças laterais: sim; j) Tensão elétrica: 220 v; potência mínima: 97 w; k)
8
UND
8.00
UND (Unidade)
1.099,00
8.792,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 8.792,00
R$ 0,00
R$ 0,00
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000064585
26/11/2025
8792.00
8.792,00
0
0,00
0
0,00
12/12/2025 10:44
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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