TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-024036/25 (ID 888467)

Nº do contrato

214/2025

Objeto (indivisível)

A contratação de serviço de formação inicial e continuada, destinada aos Professores da Educação Infantil, Coordenadores Escolares, Gestores e Auxiliares de turma da Educação Infantil da rede pública municipal, com o tema “Transtornos, Distúrbios e Dificuldades de Aprendizagem em Sala de Aula Comum”, no âmbito do Programa Educação Infantil – Manutenção – Novas Turmas, do Município de Pajeú do Piauí – PI.

Contratada(s)

FELIPE DE LIMA ARAUJO LTDA
CNPJ: 48.033.637/0001-00

Valor do contrato

R$ 171.000,00

(valor inicial)
R$ 171.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/10/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

21/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.00003484/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/10/2025 09:22

últ. alteração

29/10/2025 10:01

Data finalização cadastro

29/10/2025 10:01

Vigência inicial

21/10/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024036/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/10/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	29/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Manutenção do Sistema de Ensino
2	Programa de trabalho	12.361.0116.2019.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.36	Manutenção do Sistema de Ensino

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 214-2025 inex 20 - formação de professores.pdf	29/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS GONZAGA DE CARVALHO	Titular	*.265.628-	EDUCAÇÃO@PAJEUDOPIAUI.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDO BISPO DA CRUZ	Fiscal de contrato	*.346.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marinete Lopes Lima	*.877.483-	89981068668	ananeta7102@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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