TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO SITIO

CONTROLE TCE:

CW-023959/25 (ID 888390)

Nº do contrato

069.46/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de profissional para a prestação dos serviços advocatícios de assessoria e consultoria jurídica com acompanhamento de demandas administrativas e judiciais, na realização de defesas, durante a vigência do contrato.

Contratada(s)

LAYSE SOARES MOURA PIMENTEL BRANDÃO
CPF:

Valor do contrato

R$ 35.000,00

(valor inicial)
R$ 35.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/06/2025 até 24/01/2026

Data assinatura

24/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

046/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/10/2025 10:17

últ. alteração

02/12/2025 12:20

Data finalização cadastro

02/12/2025 12:20

Vigência inicial

24/06/2025 a 24/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023959/25

28/10/25 10:27	primeira finalização
02/12/25 12:14	Motivo reabertura: Adicionar informações pendentes
02/12/25 12:20	Motivo reabertura: Adicionar informações pendentes

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (dom)	02/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.36	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Dra. LAYSE PIMENTEL .pdf	28/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO	Titular	*.890.823-	jaksonrabelo10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.398.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES	*.957.518-	8934671162	cplagoadositio@yahoo.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LAYSE SOARES MOURA PIMENTEL BRANDÃO	*.994.073-	layseadvogada@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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