ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA LUZ
CONTROLE TCE:
CW-023947/25 (ID 888378)
Nº do contrato
17092025012/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO INTERNA E ADEQUAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI.
Contratada(s)
RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES-ME
CNPJ: 16.793.001/0001-70
Valor do contrato
R$ 222.608,57
(valor inicial)
R$ 222.608,57
(valor atualizado)
Vigência
17/09/2025 até 16/09/2026
Data assinatura
17/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
122/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/10/2025 09:50
últ. alteração
28/10/2025 10:11
Data finalização cadastro
28/10/2025 10:11
Vigência inicial
17/09/2025
a
16/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023947/25
Finalizado em
Observação
28/10/25 09:54
primeira finalização
28/10/25 10:11
Motivo reabertura:
corre~çãona publicação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 012/2025
Número processo TCE
LW-008217/25
Processo administrativo Nº
122/2025
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (Contrato 17092025012/2025)
28/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 170920250122025 - CC - 012 - 122 - 2025.pdf
28/10/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Wesley da Silva Rego
Titular
ui-button
ato de designação nº '073/2025' de 18/03/2025
***.787.103-**
pmsantaluz2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PedroPaulo Rodrigues da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '073/2005' de 18/03/2025
***.960.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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cadastrado em
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