ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA LUZ
CONTROLE TCE:
CW-023945/25 (ID 888376)
Nº do contrato
30062025006/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA CRECHE MENINO JESUS.
Contratada(s)
ODINEI LEAL MARTINS - ME
CNPJ: 05.281.252/0001-50
Valor do contrato
R$ 327.750,00
(valor inicial)
R$ 327.750,00
(valor atualizado)
Vigência
30/06/2025 até 29/06/2026
Data assinatura
30/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
081/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/10/2025 09:40
últ. alteração
28/10/2025 10:12
Data finalização cadastro
28/10/2025 10:12
Vigência inicial
30/06/2025
a
29/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023945/25
Finalizado em
Observação
28/10/25 09:44
primeira finalização
28/10/25 10:12
Motivo reabertura:
Correção publicação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2025
Número processo TCE
LW-004672/25
Processo administrativo Nº
081/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
28/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.570, 1.553, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATIVIDADE: 2024– MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00.
2
Programa de trabalho
00.100.0000.0000.0000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.570, 1.553, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATIVIDADE: 2024– MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00.
3
Fonte
1540
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.570, 1.553, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATIVIDADE: 2024– MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 300620250062025 - CC - 006 - 081.pdf
28/10/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Wesley da Silva Rego
Titular
ui-button
ato de designação nº '073/2025' de 18/03/2025
***.787.103-**
pmsantaluz2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PedroPaulo Rodrigues da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '073/2025' de 18/03/2025
***.960.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
