ÓRGÃO:
CAMARA DE BATALHA
CONTROLE TCE:
CW-023937/25 (ID 888368)
Nº do contrato
019/2025
Objeto (indivisível)
Serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão, capacitação, apoio à Escola do Legislativo; elaboração de projetos e relatórios; e gestão de convênios e contratos.
Contratada(s)
OLIVEIRA E BARRETO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
CNPJ: 10.437.060/0001-20
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/10/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
08/10/2025
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
022/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/10/2025 08:44
últ. alteração
28/10/2025 09:29
Data finalização cadastro
28/10/2025 09:29
Vigência inicial
08/10/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023937/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
022/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURA PIAUIENSES ANO V - EDIÇÃO MLXXXVII PAGINA 115)
28/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0101000
2
Programa de trabalho
01.031.0030.2001.0
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
08. CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE(ASSINADO) (1).pdf
28/10/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RENAN SOUSA ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 007/2025' de 06/01/2025
***.579.373-**
licitacoescamarabatalhapi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THYAGO LUSTOSA RODRIGUES
***.692.203-**
86999689961
thyagolustosa00@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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