TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CONTROLE TCE:

CW-023930/25 (ID 888361)

Nº do contrato

09/2025

Objeto (divisível - Por item)

Adoçante Dietético Líquido Embalagem com no mínimo 75 ml. Adoçante, aspecto físico líquido transparente, tipo dietético, contendo sucralose, ou edulcorante artificial aspartame, sem sacarina, sem ciclamato, contendo fenilalanina. Acondicionado em frasco com no mínimo 75 ml. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. O produto deverá conter o mínimo de 80% da validade a partir da data de entrega.

Contratada(s)

Imediata Distribuidora de Produtos para a Saúde LTDA
CNPJ: 36.590.911/0001-63

Valor do contrato

R$ 2.040,00

(valor inicial)
R$ 2.040,00

(valor atualizado)

Vigência

21/10/2025 até 20/10/2026

Data assinatura

21/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00227.001500/2025-71

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/10/2025 08:11

últ. alteração

28/10/2025 09:43

Data finalização cadastro

28/10/2025 09:43

Vigência inicial

21/10/2025 a 20/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023930/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/10/2025	Diário Oficial do Estado ()	28/10/2025
2	28/10/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contratação PNCP: 26895877000181-1-000006/2025)	28/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.30
2	Programa de trabalho	09.122.0109.2000.
3	Fonte	800

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf	28/10/2025
2	Outro	SEI_GOV-PI - 0020211573 - PIAUIPREV_Justificativa.pdf	28/10/2025
3	Outro	TR 09.pdf	28/10/2025
4	Documento de abertura do processo	DFD 09.pdf	28/10/2025
5	Extrato de publicação	PUBLICACAO DIARIO.pdf	28/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FLAVIO CHAIB	Titular	*.946.003-	flaviochaib@sefaz.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIO MIRANDA GOMES	Fiscal de contrato	*.497.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NAIARA CASTELO BRANCO	*.204.543-	86999220775	naiaraadv16@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	Adoçante Dietético Líquido Embalagem com no mínimo 75 ml. Adoçante, aspecto físico líquido transparente, tipo dietético, contendo sucralose, ou edulcorante artificial aspartame, sem sacarina, sem ciclamato, contendo fenilalanina. Acondicionado em frasco com no mínimo 75 ml. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. O produto deverá conter o mínimo de 80% da validade a partir da data de entrega.	480 UND	480.00	UND (Unidade)	4,25	2.040,00

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 2.040,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 06089	27/01/2026	2040.00	2.040,00	0	0,00	0	0,00	20/02/2026 11:02

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