TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-023923/25 (ID 888354)

Nº do contrato

025/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados na área de cirurgia geral, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa – PI, compreendendo a realização de procedimentos cirúrgicos de média complexidade, atendimento ambulatorial pré e pós-operatório, emissão de pareceres médicos, participação em reuniões técnicas e elaboração de relatórios de acompanhamento

Contratada(s)

J L E S PINHO LTDA
CNPJ: 29.856.581/0001-40

Valor do contrato

R$ 420.000,00

(valor inicial)
R$ 420.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2025 até 07/04/2026

Data assinatura

07/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

042/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/10/2025 15:48

últ. alteração

27/10/2025 15:57

Data finalização cadastro

27/10/2025 15:57

Vigência inicial

07/04/2025 a 07/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023923/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/10/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	27/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Fonte	000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	12 CONTRATO.pdf	27/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LIMA SOUSA	Titular	*.562.423-	prefeituradesal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
14	R$ 490.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota de serviço	30/06/2025	35000.00	35.000,00	28/10/2025 11:39
Nota de serviço	02/05/2025	35000.00	35.000,00	28/10/2025 11:44
Nota de serviço	30/05/2025	35000.00	35.000,00	28/10/2025 11:45
Nota de serviço	26/09/2025	35000.00	35.000,00	13/01/2026 08:43
Nota de serviço	29/10/2025	35000.00	35.000,00	13/01/2026 08:44

Observações

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