ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023913/25 (ID 888344)
Nº do contrato
090/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de (02) dois Kits de Educação Criativa, destinados às unidades de ensino da rede municipal de São Félix do Piauí-PI, conforme especificações técnicas detalhadas e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada(s)
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18
Valor do contrato
R$ 14.000,00
(valor inicial)
R$ 14.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/10/2025 até 27/10/2026
Data assinatura
27/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
090/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 028/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/10/2025 13:56
últ. alteração
27/10/2025 14:05
Data finalização cadastro
27/10/2025 14:05
Vigência inicial
27/10/2025
a
27/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023913/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2025
Processo administrativo Nº
090/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
27/10/2025
2
28/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/)
27/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios e Fundeb, no elemento de despesa 33.90.30- Material de consumo.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios e Fundeb, no elemento de despesa 33.90.30- Material de consumo.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato Administrativo n° 090-2025- Dispensa 028-2025-aquisição de (02) dois Kits de Educação Criativa.pdf
27/10/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEILSON BARBOSA NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.528.063-**
joseilsonsf@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irene rosa de assis mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '043-2025' de 03/02/2025
***.634.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
***.640.233-**
86981270460
willianakelly61@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Reinaldo de Oliveira
***.078.429-**
pronailivros@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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