TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CURRALINHOS

CONTROLE TCE:

CW-023904/25 (ID 888335)

Nº do contrato

001-INEX/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica a Câmara Municipal de Curralinhos - PI

Contratada(s)

LEAL & ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 22.576.502/0001-06

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 06/01/2026

Data assinatura

06/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001-INEX/2025

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/10/2025 09:56

últ. alteração

27/10/2025 10:02

Data finalização cadastro

27/10/2025 10:02

Vigência inicial

06/01/2025 a 06/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023904/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	27/10/2025
2	17/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Oficial)	27/10/2025
3	17/01/2025	Mural ()	27/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	DUODÉCIMO
3	Fonte	500	ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato - Inexigibilidade 001-2025 - Leal & Rocha.pdf	27/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIVALDO DE SOUSA SANTOS	Titular	*.703.453-	lucivaldosousa076@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIVALDO DE SOUSA SANTOS	Fiscal de contrato	*.703.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIVALDO DE SOUSA SANTOS	*.703.453-	86994673946	lucivaldosousa076@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR	*.255.903-	lealjradv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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