TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-023899/25 (ID 888330)

Nº do contrato

064/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação do município de Pedro II-PI.

Contratada(s)

NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ: 19.768.437/0001-06

Valor do contrato

R$ 953.838,50

(valor inicial)
R$ 1.192.298,13

(valor atualizado)

Vigência

10/04/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

10/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0010003491/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 012/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/10/2025 08:01

últ. alteração

27/10/2025 08:46

Data finalização cadastro

27/10/2025 08:46

Vigência inicial

10/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023899/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	27/10/2025
2	14/04/2025	Jornal de Grande Circulação (EXTRATO DE CONTRATO)	27/10/2025
3	14/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO)	27/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	552
2	Fonte	500
3	Elemento de despesa	33.90.30
4	Programa de trabalho	12.365.0008.2115.0000
5	Programa de trabalho	12.365.0008.2114.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO Extrato_Contrato_064-25_pag_589.pdf	27/10/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 064_2025 ADESAO ADESÃO ATA DE REG DE PREÇOS 012_2024 PEDRO II.pdf	27/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônio José Rodrigues da Costa	Titular	*.962.143-	educacao@piracuruca.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Alberto de Carvalho Machado	Fiscal de contrato	*.078.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA	*.166.973-	86994865546	danypriscila8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
9	AÇÚCAR CRISTALIZADO:REFINADO, DE 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS ÍNTEGROS, HERMETICAMENTE FECHADOS CONTENDO 1KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE.	7.500 KG	7500.00	KG (Quilograma)	4,93	36.975,00
7	ARROZ POLIDO TIPO 1: BRANCO, COM EMBALAGEM DE 1KG, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPOS, NÃO VIOLADOS E RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. ACONDICIONADO EM EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE E DATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE.	10.000 KG	10000.00	KG (Quilograma)	4,69	46.900,00
5	TEMPERO LÍQUIDO, EMBALAGEM COM 500ML ACONDICIONADO EM FARDOS COM 12 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.	550 FSC	550.00	FSC (Frasco)	3,68	2.024,00
2	ADOÇANTE: INGREDIENTES: ÁGUA, EDULCORANTES NATURAL - ADOÇANTE SÓ STÉVIA, INGREDIENTES: ÁGUA, EDULCORANTES NATURAIS GLICOSÍDEOS DE STEVIOL, CONSERVANTE BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN, NÃO CONTEM ASPARTAME, CICLAMATO,SACARINA, ACESULFAME - K, EMBALAGEM COM 80ML	125 FSC	125.00	FSC (Frasco)	6,56	820,00
36	PREPARADO LÍQUIDO PARA REFRESCO SABOR CAJÁ (NATURAL E ADOÇADO) DIVERSOS, COMPOSTO DE POLPA DE FRUTA, AÇÚCAR, ÁGUA, ÁCIDO CÍTRICO (ACIDULANTE), BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO. EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 5 LITROS DO PRODUTO, COM ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MANTIDO SOB REFRIGERAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 4 MESES. RENDIMENTO: PARA CADA LITRO ADICIONAR 3 LITROS DÁGUA.	1.000 BOL	1000.00	BOL (Bolsa)	46,50	46.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	11/09/2025		27/10/2025 11:54

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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