TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-023892/25 (ID 888323)

Nº do contrato

005-DISP/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação, visando à execução de serviços de criação, produção de vídeos e fotografias institucionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel da Baixa Grande -PI, conforme especificações e quantidades constantes da Dispensa de Licitação n.º 005/2025.

Contratada(s)

CARLOS DANIEL C DE OLIVEIRA-ME
CNPJ: 32.784.121/0001-68

Valor do contrato

R$ 18.900,00

(valor inicial)
R$ 18.900,00

(valor atualizado)

Vigência

08/07/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

08/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005-DISP/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/10/2025 08:08

últ. alteração

25/10/2025 08:23

Data finalização cadastro

25/10/2025 08:23

Vigência inicial

08/07/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023892/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	25/10/2025
2	09/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Oficial)	25/10/2025
3	09/07/2025	Mural ()	25/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	DUODÉCIMO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato - Dispensa 005-2025.pdf	25/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Mateus Alves Teixeira	Titular	*.057.598-	mateus21.teixeira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Mateus Alves Teixeira	Fiscal de contrato	*.057.598-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Mateus Alves Teixeira	*.057.598-	86999014408	mateus21.teixeira@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA	*.645.973-	tecdaniel.net@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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