ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023878/25 (ID 888309)
Nº do contrato
086/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para a construção de muro no entorno da quadra escolar coberta – Sede do Município De Ribeira Do Piauí – PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA RUBEM LTDA - ME
CNPJ: 38.310.511/0001-82
Valor do contrato
R$ 120.376,30
(valor inicial)
R$ 120.376,30
(valor atualizado)
Vigência
08/10/2025 até 08/11/2025
Data assinatura
08/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1076/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 017/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2025 13:13
últ. alteração
24/10/2025 14:59
Data finalização cadastro
24/10/2025 14:59
Vigência inicial
08/10/2025
a
08/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023878/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2025
Processo administrativo Nº
1076/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
24/10/2025
2
09/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
24/10/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 | FONTE: 701| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 27.812.0707.1023.0000
2
Programa de trabalho
27.812.0707.1023.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
701
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5423_330_Ribeira_do_Pi_Licitacao_Dispensa_017-25_Extrato_Contrato_086-25_pag_361.pdf
24/10/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 086-2025 - CONSTRUTORA RUBEM LTDA - ASS.pdf
24/10/2025
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3
Instrumento contratual
DM_5423_330_Ribeira_do_Pi_Licitacao_Dispensa_017-25_Extrato_Contrato_086-25_pag_361.pdf
24/10/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimunda Nonata Teles de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.520.273-**
raimunda@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimunda Nonata Teles de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2025
***.520.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO
***.611.418-**
8994354375
irinaldoc161@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAQUIM RUBEM MACEDO NETO
***.153.855-**
construtorarubem@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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