ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-023859/25 (ID 888290)
Nº do contrato
2209202538/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA DE RENOME “DESEJO DE MENINA”, NA CIDADE DE CURRAIS/PI, NA DATA DE 13/12/2025
Contratada(s)
MEL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ: 39.543.593/0001-78
Valor do contrato
R$ 170.000,00
(valor inicial)
Vigência
22/09/2025 até 14/12/2025
Data assinatura
22/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
127/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2025 11:36
últ. alteração
24/10/2025 11:52
Data finalização cadastro
24/10/2025 11:52
Vigência inicial
22/09/2025
a
14/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023859/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 038/2025
Processo administrativo Nº
127/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MLXXXVII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025)
24/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
555
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2003.
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Mel Show assinado.pdf
24/10/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NILDOMAR ROSAL LUSTOSA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.373.793-**
prefeituracurrais2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anderson De Sousa Castro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.388.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ferdinand oliveira roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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