ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023851/25 (ID 888282)
Nº do contrato
NE01459/2025
Objeto (indivisível)
Inscrição de membro para participar do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil, na modalidade presencial.
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
CNPJ: 37.161.122/0001-70
Valor do contrato
R$ 2.200,00
(valor inicial)
R$ 2.200,00
(valor atualizado)
Vigência
22/10/2025 até 22/10/2026
Data assinatura
22/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105977/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2025 11:22
últ. alteração
31/10/2025 11:28
Data finalização cadastro
24/10/2025 11:35
Vigência inicial
22/10/2025
a
22/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023851/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 56/2025
Processo administrativo Nº
105977/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
24/10/2025
2
24/10/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE01459 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº202/2025 - Disponibilização: Quinta-feira, 23 de outubro de 2025 - Publicação: Sexta-feira, 24 de outubro de 2025)
24/10/2025
3
29/10/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP-NE01459-INEXIG. Nº 56-25-ATRICON)
31/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0318244 - 2025NE01459 - ATRICON - Inexig. de Lic. 59-25.pdf
24/10/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MENDES FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 683/2025-SA' de 30/10/2025
***.977.653-**
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 683/2025-SA' de 30/10/2025
***.642.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CEZAR MIOLA
***.370.380-**
comunicação@atricon.org.br
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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