ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023794/25 (ID 888225)
Nº do contrato
082/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de sistema de abastecimento de água do município de Santo Inácio do Piauí – PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA HORIZONTE LTDA - ME
CNPJ: 50.632.037/0001-00
Valor do contrato
R$ 102.945,84
(valor inicial)
R$ 102.945,84
(valor atualizado)
Vigência
30/09/2025 até 30/01/2026
Data assinatura
30/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
089/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/10/2025 17:32
últ. alteração
24/10/2025 08:39
Data finalização cadastro
24/10/2025 08:39
Vigência inicial
30/09/2025
a
30/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023794/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2025
Processo administrativo Nº
089/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
23/10/2025
2
23/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (TCE)
23/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA
3
Fonte
001
FPM/ ICMS/ IMPOSTOS/ e Outros
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DSP 021-2025.pdf
23/10/2025
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.885.073-**
auroaparecidodecarvalho@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCIVALDO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '152/2025' de 15/04/2025
***.385.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO
***.885.073-**
89994187098
auroaparecidodecarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO
***.193.143-**
ANTONIO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Prestação de serviços de implantação de sistema de abastecimento de água
1
SV
1.00
SV (Serviço)
102.945,84
102.945,84
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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